domingo, 27 de outubro de 2013

Ataques a direitos indígenas: ‘toda sociedade está em risco’

Antropólogos e pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade de Campinas (Unicamp) e a outras instituições de ensino superior do país publicaram, nesta quinta-feira (24), uma carta aberta em defesa do povo Guarani em que alertam: os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade.



              




Os estudiosos consideram que as garantias dos povos tradicionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, estão em risco devido ao avanço dos interesses econômicos, sobretudo no campo. E afirmam que os Guarani, até pela sua localização geográfica, são uma das etnias mais ameaçadas pela ofensiva.

"Com suas aldeias distribuídas em um vasto território, que abrange as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, e também algumas localidades na região Norte do Brasil, os guarani constituem hoje o maior povo indígena no país, com cerca de 65 mil pessoas. Entretanto, por ocuparem regiões com antigo histórico de colonização, e de grande interesse para exploração econômica, têm hoje apenas uma fração insignificante e fragmentada de seu território reconhecida pelo poder público”, diz o texto. "A falta de terras é causa fundamental do quadro de marginalização a que foram submetidos em todas essas regiões, onde sofrem com a violência, o preconceito e a falta de efetivação de direitos fundamentais de cidadania”.

A afirmação dos antropólogos faz referência à "má distribuição” das terras indígenas demarcadas no espaço territorial brasileiro. Os ruralistas, maiores inimigos dos índios em sua luta por demarcações, costumam argumentar que os povos tradicionais possuem 13% de todo o território nacional. Enquanto isso, ponderam, a área plantada se resume a 7% da superfície. Pesquisadores lembram, porém, que 98% das terras regularizadas pela União se encontram no Norte e no Mato Grosso – regiões que abrigam cerca de metade da população indígena brasileira. A outra metade está no Nordeste, Sudeste, Sul e na porção sul do Centro-Oeste. E está espremida em apenas 2% das aldeias demarcadas.

"Hoje, como ao longo dos últimos cinco séculos, grupos oligárquicos se esforçam em negar aos Guarani os seus direitos territoriais, com intuito de perpetuar as injustiças acumuladas ao longo de todo o processo de colonização do Brasil, evitando a construção de uma sociedade justa e solidária, que respeite seus povos indígenas”, argumentam os antropólogos. "Enquanto os ruralistas desenvolvem uma campanha para convencer a população brasileira de que são ameaçados pelas demarcações de terras, o país segue com um dos mais altos índices de concentração fundiária do mundo, cenário que se reverte no acúmulo de poder nas mãos de oligarquias agrárias e nas grandes desigualdades que assolam a sociedade nacional”.

Os antropólogos consideram que os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade, pois respondem aos interesses de um grupo minoritário –os latifundiários– que busca apropriar-se privadamente das riquezas nacionais para seu próprio enriquecimento. "O drama humanitário pelo qual atravessam as comunidades nas quais realizamos nossas pesquisas não é tolerável em um Estado Democrático de Direito, e não cessará enquanto o poder público se recusar a enfrentá-lo com a seriedade e respeito que requer, preterindo a sua solução em proveito de interesses eleitorais”.


Carta no post anterior.

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