sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Povos indígenas em luta

7 DE FEVEREIRO
DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS
Instituído pela Lei n° 11.696 de 12 de Junho de 2008 - no Governo Lula

Vozes do Rio Negro: Do Noroeste da Amazônia tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Venezuela para o mundo sobre a luta dos povos indígenas no Brasil




Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

Verás que um filho teu não foge à luta (Hino Nacional Brasileiro)

Estamos juntos em uma data, 7/02/2014, seguindo o calendário oficial da República Federativa do Brasil e conseqüentemente sua noção de tempo que nos fora imposta. Tal noção nós já dominamos e incorporamos ao nosso jeito, sem desrespeito à norma. Inclusive travamos momentos de diálogos, negociações e acordos com instâncias reconhecidas na nossa democracia. Hoje seria um dia de comemoração de acordo com o diário Oficial. No entanto, vemos mais um dia se passar, afinal já são quase 190.000 mil dias desde 1500, sem com que o ataque aos povos indígenas cesse.
Nem todos os brasileiros sabem o que aconteceu e o que está acontecendo com os povos indígenas de direito originário no Brasil do passado, no Brasil de hoje e de futuro. Eis aqui vamos contar para você entender a questão.

No passado fomos 5 a 6 milhões de pessoas, mais de 1.000 línguas e etnias diferentes. Para onde foram estes milhões de pessoas? Saíram para invadir outras terras em outros países? Os que chegaram aqui há bem pouco, já alcançam mais de 190 milhões de pessoas em apenas 5 séculos. E em apenas 5 séculos os povos nativos que aqui habitavam este lugar há milênios, foram reduzidos a menos da metade de um milhão. E as sua terras foram tomadas por completo através de um certo Estado Nacional inventado para dominar povos nativos na face da terra pelos poderoso-invasores. Ai de quem inventou isto na face da terra, por que através dele mataram muita gente, e um certo Deus está cobrando deles explicação sobre isso . E eles mesmos diziam que matar pessoas, seres humanos, era pecado, daí certo que hoje devem estar comemorando resultado de suas ações nas profundezas do inverno criado por eles para eles mesmos que é a pior condenação criada pelo criador para desobedientes.

Quase 2000 anos depois de Cristo, portanto depois de dois milênios, os povos indígenas garantiram seus direitos dentro do Estado Nacional Brasileiro; que em menos de 20 anos depois de 1988, os ruralistas, antigos latifundiários, hoje diretamente através do Estado Nacional Brasileiro no Congresso Nacional se valem para tentar rasgar os princípios da Constituição Brasileira através de emendas constitucionais com argumentos discriminatórios para vergonha nacional de forma cruel; nada estranho porque estão apenas seguindo conselhos de seus pais, avôs, da sua linhagem, de seus costumes que está há cada ano mais perto de acabar com o mundo suas ações resultaram no que é a mudança climática que não terá pena de ninguém, por mais que os ricos tentam construir suas moradas em outros planetas; mas a idade chegará neles e não sabem que não escaparão da morte que os levará ao encontro de seus ancestrais lá no inferno.

É o máximo que desejamos de felicidade para os ruralistas e a outros seus apoiadores e seguidores porque não temos força suficiente para fazer esta terra ter mais longevidade, para que as futuras gerações no planeta-terra pudessem usufruir tempos e mais tempos como viviam nossos antepassados há milênios atrás. Parece que sobre tudo, o que está acontecendo com os povos indígenas no Brasil de hoje tem aval da sociedade Brasileira ou do mundo como todo? Será finalmente o nosso fim tanto desejado pelos inimigos dos povos indígenas no Brasil? Mas não será isso o fim do próprio Brasil que anseia tanto a riqueza, o crescimento, o poder de consumo em uma ansiedade que não deixa as pessoas dormir direito todos os dias preocupados para não serem roubadas as suas riquezas? Será que não sabem que estão perdendo todos os dias as suas riquezas de tranqüilidade de serem apenas humanos e cuidarem da terra de fato? E que sua missão é de cuidá-la e não destruí-la? De manejá-la e não desmatá-la? De enriquecê-la e não empobrecê-la?

A história desta terra Brasil não condiz com princípios humanos para com os povos indígenas. Os povos indígenas não têm propriedade e título de terras. As Terras Indígenas são terras da União, são patrimônios da União dentro de política de ordenamento territorial. Ao contrário dos nossos antigos inimigos “latifundiários” hoje com a nova cara, cara refeita certamente com cirurgias plásticas que os maquiaram de “Ruralistas” que possuem 60% de Terras do Brasil como propriedade e parece que querem ter o Brasil inteiro como sua propriedade. Isso não é contra princípio de um Estado Nacional? Foi para isso que conseguiram chegar ao Congresso Nacional? Para mudar todos os direitos das minorias deste país e depois entre si distribuir mais Terras somente em nome de riqueza que destrói a própria terra no mundo?

Serão estas pessoas humanas, restos dos restos humanos no sentido de que são descendentes dos que vieram como bandidos para esta terra que estão destruindo todos os dias e de todas as formas? Será que não se preocupam com sua futura geração? Será que seus filhos não param para pensar e ver o que seus pais estão fazendo é uma crueldade contra seres humanos? Será que não carregam mais cruz no seu peito para lembrar que não são imortais?

Lembramos que 12% das Terras Indígenas são Terras da União, são Terras-patrimônios da União. E que isso é muito pouco que se conquistou depois de muita luta, muitas mortes de vida, depois de tantas perdas de terras originarias e que deve ter rigorosa proteção; que a União tem o dever de se fazer respeitar. Isto se este país ainda for democrático e de direito. Será?
Lembramos também que os 60% de Terras como propriedade e títulos que os Ruralistas têm das Terras Brasileiras, já significa uma ameaça a sociedade Brasileira. É uma ameaça interna que o Brasil não enxerga ou que se faz de cego por causa de interesses particulares que acabam desviando funções pública, governamentais e da coletividade. Uma grande maioria ainda nesta terra não tem espaço para construir uma pequena casa para descansar sua cabeça depois de longas datas de luta no dia-a-dia do trabalho.

Os chamados ruralistas, antigos latifundiários hoje não passam de uma “peste” que além de estarem em campos, destruindo a floresta, a terra, os rios, lagos, nascentes, estão nos partidos, também nos governos, no congresso, no judiciário, compram direitos, destroem direitos, atacam sem pena aos direitos especiais e das minorias da sociedade Brasileira. E o Governo Federal parece concordar com todo. Ainda existirá Justiça no Brasil dos latifundiários, ou melhor, dos “Ruralistas” para toda sociedade Brasileira?

Os povos indígenas são acusados falsamente década a década de internacionalizar a Amazônia, mas na verdade são Ruralistas que internacionalizam os direitos de alimentação, porque eles não alimentam a população brasileira, eles alimentam outros países com exportação e mais exportação, não se sabe ainda porque não se exportaram que seria melhor para o Brasil; são eles quem tornam as terras brasileiras em particulares. Quando conseguirem transformar tudo em seu benefício, ai o Brasil não será mais um país democrático e de direito.

Os povos indígenas já sofreram bastante, muito e muito, perderam muitas outras etnias na luta pela vida, já perdemos toda nossa terra, e pouco que reconquistamos dentro da própria Constituição, querem retomar o que só temos para nosso usufruto exclusivo, sendo ela mesma no Estado Nacional Brasileiro. Já tiraram de nós todas nossas terras, e já nos causaram desmatamento de nossas florestas, e desmatamento cultural, destruição da natureza, o que mais? E ainda querem mais e mais? Por isso o Brasil não pode aceitar quaisquer medidas legislativas e administrativas que afete negativamente os nossos direitos. Todos contra PEC 215, já Brasil!!!

Queremos nós representantes dos Povos Indígenas do Rio Negro reafirmar nosso compromisso e dever de manter aceso e permanente a luta e que não vai parar; que a luta pela vida continua pelos povos indígenas; que a luta para longevidade da terra continua para todos os filhos da terra, inclusive para os filhos dos nossos inimigos que querem acabar com nossos direitos que restou. Pois ainda mantemos vivo nosso ser de humanidade, nossa herança mais importante deixada pelos nossos ancestrais para com a vida na terra.

VIVA O DIA NACIONAL DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS!!!

Todos contra PEC 215, já Brasil!!!
São Gabriel da Cachoeira, 07 de Fevereiro de 2014.

Assina os povos indígenas do Rio Negro
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sábado, 1 de fevereiro de 2014

A vitória de Snowden e o fracasso de Obama

Ex-agente que denunciou NSA indicado para Nobel da Paz. Em Washington, presidente debate-se para preservar espionagem e salvar aparências

Por Cauê Seignemartin Ameni, em Outras Palavras


Ilustração de Jason Stou

Aos poucos, vão surgindo as evidências de que a história trabalha mais a favor do ex-agente Edward Snowden, do que do presidente americano Barack Obama. Na quarta-feira (29/01), o ex-agente que revelou a maior plataforma de vigilância da história, foi indicado para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz. Oscar Wilde, escritor inglês do século XIX, sintetizou uma vez a importância histórica de fatos como este: “a desobediência é, aos olhos de qualquer estudioso da História, a virtude original do homem. É através da desobediência que se faz o progresso, através da desobediência e da rebelião”.

No outro lado da corda, Obama admitiu pela primeira vez em público (17/01) a necessidade de mudanças no trabalho da Agência de Segurança Nacional americana (NSA). Depois de sete meses de revelações cada vez mais desconfortáveis e crescente clamor público, ponderou: “nossa liberdade não pode depender das boas intenções de quem está no poder, e sim da lei que restringe esse poder”. Num longo discurso, apoiou alguns pontos do grupo de especialistas criado pela Casa Branca para reformular o sistema de vigilância do governo. Mas ignorou as sugestões mais importantes, mantendo-se em apenas dois pontos superficiais: 1) restringir progressivamente o programa de armazenamento maciço de dados telefônicos nos EUA, tal como existe hoje e; 2) limitar a espionagem sobre líderes aliados – inimigos continuam sendo alvo – , que provocou uma tempestade diplomática com países amigos.

Para os vastos setores da opinião pública que pedem o fim da perseguição a Snowden, o governo americano passou longe do esperado. Em seu editorial, o próprio New York Times classificou o discurso de Obama como “eloquente sobre a necessidade de equilibrar a segurança da nação com privacidade pessoal e liberdades civis”, mas “frustrante em detalhas e vago na implementação”. O jornalista Lorenzo Franceschi-Bicchierai, especialista nos assuntos sobre ciber-política na revista digital Mashable Nova York, listou algumas mudanças importantes que foram completamente ignoradas.

1. Todos os outros programas de coleta em massa de dados continuam

Obama apoia a proposta do grupo de especialistas que criou, para retirar da NSA o banco de dados sobre as chamadas telefônicas. No entanto, o governo não pronunciou uma palavra sobre como restringirá a coleta em massa de metadados da Internet. “Esse tipo de programa pode ser utilizado para obter mais informações sobre nossas vidas privadas e abre as portas a outros programas mais intrusivos”, diz o NYT.

2. O Defensor Público, no Tribunal FISA

O grupo interno recomendou a criação de um “Advogado Defensor do Interesse Público”, para lutar pela privacidade e liberdades civis perante os juízes do “Tribunal FISA” – que podem impedir a coleta de dados privados sobre cidadãos… Advogados e juristas apoiaram a ideia, uma vez o “Tribunal FISA” não respeita direitos civis básicos. Apenas os defensores do governo podem prestar depoimento; as sessões e os vereditos são secretos. Obama porém não confirmou a aceitação da proposta. Apenas disse, vagamente, que um grupo de especialistas participará das sessões secretas do tribunal. E que serão ouvidos só em “casos significativos…”

3. Revisão Judicial das Cartas da Segurança Nacional

O FBI vem usando as chamadas Cartas de Segurança Nacional há anos, para exigir que bancos, empresas de internet e de telefonia entreguem dados de seus clientes e usuários. Funcionam como uma espécie de “salvo-conduto” administrativo, liberando o FBI para requerer dados dos usuários diretamente às empresas, sem necessidade de pedir uma autorização judicial. O grupo interno de Obama sugeriu que mudasse esse procedimento, reformando a lei, para tornar indispensável a aprovação de um juiz em todos os casos. Porém, a Casa Branca apoiou apenas mais “transparência” e não disse uma palavra sobre a necessidade de supervisão judicial.

4. Espionagem nas bases de dados de empresas comerciais norte-americanas em todo o mundo

Documentos vazados em outubro por Snowden, revelaram que a NSA recolhia vasta quantidade de dados de usuários na internet, sem que as empresas como Google e Yahoo soubessem. A agência obteve acesso aos servidores onde os dados eram armazenados. Obama não disse nada a respeito e o porta-voz da Casa Branca, contatado pelo site Mashable, não quis comentar o assunto.

5. O trabalho da NSA para derrubar os padrões de segurança e encriptação

Em setembro, o New York Times revelou o enorme esforço da NSA para derrubar os padrões de segurança e encriptação, de modo que os agentes tivessem acesso à comunicação que usuários acreditavam estar protegidas.

A NSA e até o FBI foram acusados de invadir sistemas criptografados, depois de terem solicitado que empresas de software incluíssem “portas dos fundos” nos programas vendidos a consumidores, uma espécie de entradas secretas, por meio das quais espionavam os usuários da nova versão do Windows, por exemplo.

O grupo para reformular a NSA apoiou a criação de tecnologia mais forte de encriptação, argumentando que o governo não pode “de modo algum subverter, minar, enfraquecer ou trabalhar para tornar vulneráveis softwares oferecidos à venda a consumidores, como se fossem seguros.” Obama nada disse sobre o caso.

Graves denúncias, nenhuma resposta

Obama também calou-se em relação às denuncias feitas ao longo dos últimos meses por grandes publicações internacionais, que se assustaram com a capacidade cada vez mais invasora da NSA. Numa das mais recentes, o New York Times revelou, em janeiro de 2014, o programa de implantação de vírus em cerca de 100.000 computadores mundo afora, para devassar dados e lançar ataques até mesmo a computadores sem acesso a internet.

Usada desde 2008 para invadir computadores, a tecnologia via rádio permite contornar uma das principais dificuldades enfrentada pela agências durante anos: penetrar em máquinas cujos adversários tornaram impermeáveis à espionagem ou ao ciberataque. O dispositivo é inserido fisicamente pelo fabricante do equipamento ou por um espião, transmitindo dados do computador visado através de radiofrequência.

O principal programa que usa este método radical de espionagem tem codinome Quantum. E entre seus alvos estão o exército chinês, o sistema militar russo, a rede utilizada pelos cartéis mexicanos, instituições comerciais dentro da União Europeia e terroristas inimigos da Arábia Saudita, Índia e Paquistão.

Ao expor tudo isso, Snowden girou a roda da história. E revelou, lembra o New York Times, a ignorância e falta de controle do presidente americano, que não tinha conhecimento das operações obscuras perpetradas pela agência de segurança de seu próprio governo. Infelizmente, ao invés de parabenizá-lo, Obama preferiu desaprovar seus métodos. “A defesa da nossa nação”, disse, “depende em parte da fidelidade daqueles a quem os segredos são confiados”. A diferença é que, ao contrário do presidente, o ex-agente é mais fiel aos cidadãos do que às agências militares.

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